Notícias sobre Disputa Judicial [Página 7]

Sonia Guajajara

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu,...

22/01/2024
12:15:36
Geral

Conflitos fundiários

Parecer divulgado pelo CNJ aponta acordos e diálogo como solução para conflitos fundiários

A solução de conflitos fundiários no Brasil vem passando por uma mudança de paradigmas desde a pandemia da covid-19 que tem potencial de...

19/01/2024
07:45:44
Geral

Lei de Falência

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de...

10/01/2024
22:37:41
Economia

CBF

Ednaldo Rodrigues retorna à CBF e quer Dorival Júnior e Filipe Luís na seleção brasileira

De volta à presidência da CBF por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ednaldo Rodrigues

04/01/2024
23:43:39
Geral

bolivia

Tribunal da Bolívia anula reeleição ilimitada e inabilita Evo Morales para 2025

O Tribunal Constitucional da Bolívia inabilitou o ex-presidente Evo Morales como candidato à Presidência em 2025, após...

31/12/2023
09:05:47
Geral

Marco Temporal

De um lado indígenas, de outro ruralistas: STF recebe ações opostas para deliberar sobre Lei do Marco Temporal

No apagar das luzes de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe ações opostas que podem ser definidoras de como serão tratadas as terras...

29/12/2023
14:52:23
Geral

Toledo

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao Marco Temporal

O PL, o Progressistas e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a...

28/12/2023
18:49:12
Geral

Últimas Notícias

Defensoria pede que STF restabeleça proibição de apreensão de menores

A mãe de um adolescente que foi apreendido a caminho da praia, no fim de novembro, conta que o filho estava acompanhado de um vizinho maior de

21/12/2023
19:53:27
Geral

Apreensão de adolescentes

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em...

21/12/2023
15:53:27
Geral

Ministério Público

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal...

19/12/2023
21:39:56
Geral

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